Para ter ingresso em área indígena é preciso ter autorização da FUNAI. Essa autorização é exigida para evitar abusos contra as comunidades indígenas, como uso de sua imagem sem pagamento de direitos autorais, e principalmente, evitar o contato dessas comunidades com doenças da sociedade não índia, o que em grande parte dos casos pode dizimar todo um grupo em pouco tempo.
As autorizações para entrar em terra indígena são concedidas por duas coordenações da FUNAI: Coordenação Geral de Estudos e Pesquisa (CGEP) e Coordenação Geral de Assuntos Externos (CGAE), que tem autonomia apenas para autorizar a realização de matérias jornalísticas. Todas as demais solicitações ficam a cargo da CGEP, sendo que em todos os casos a autorização de ingresso é submetida à Presidência da instituição.
Veja agora o que é preciso para pedir autorização de ingresso em terras indígenas:
I – Envio de correspondência, em português, ao Presidente da FUNAI, com antecedência mínima de 15 dias à entrada, fazendo a solicitação de ingresso em terra indígena.
Nesse documento devem ser esclarecidos os seguintes aspectos:
a) Qual o objeto do trabalho em terra indígena;
b) O grupo étnico e a terra indígena a ser visitada;
c) O tempo previsto para o término do trabalho;
d) Nome completo dos integrantes da equipe, a função de cada um e, se for o caso, indicação do responsável pelo grupo.
II – Os seguintes documentos (cópias autenticadas) devem ser encaminhados junto com a solicitação de ingresso em terra indígena:
a) Carteira de identidade e, no caso de estrangeiros, do passaporte;
b) Carteira de vacinação contra doenças endêmicas da região;
c) Atestados individuais de vacina contra tétano, febre amarela e febre tifóide;
d) Atestado médico (original) que comprove que os integrantes do grupo não são portadores de doenças infecto-contagiosas.
Orientações para facilitar a tramitação dos pedidos:
Toda documentação deverá ser enviada via SEDEX, ou entregue diretamente à FUNAI, em Brasília, ou nas administrações regionais em todo o país.
Endereço em Brasília:
Fundação Nacional do Índio – FUNAI
Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas ou Coordenação Geral de Assuntos Externos
SEPS – Quadra 702/902 – Ed. Lex – 3º andar, sala 301
CEP: 70.390-025 – Brasília – DF
Telefones úteis:
Fundação Nacional do Índio (Funai) – Coordenação Geral de Assuntos Externos – CGAE
Telefone (61) 3313-3512 / 3313-3513 / 3313-3514
e-mail: comunicacao.funai@gmail.com